PIDE/DGS - Histórias Secretas

Registo inicial:

- Decreto-Lei 35.046, de 22 de Outubro de 1945 - instituição da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE).

Artigo 1º:
"(...) organismo de polícia judiciária dependente do Ministério do Interior, ao qual cabem, quanto ao objecto da sua competência, os mesmos poderes e funções que a lei confere à polícia judiciária".

Artigo 2º:
"(...) [atribuição de ] funções administrativas e funções de repressão e de prevenção criminal".

Anteriormente (desde o período da Ditadura Militar):
Decreto nº 12.972, de 16 de Dezembro de 1926: Criação de uma Polícia geral de informações de carácter secreto.

Decreto nº 15.195, de 17 de Março de 1928: Criação da Polícia de Informação.

1931: extinção da polícia anterior e criação da Polícia Internacional Portuguesa.

1933: mudança de nome para Polícia de Defesa Política e Social.
Foi extinta neste mesmo ano, passando depois a denominar-se Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE).

1945: PIDE

1969: nova denominação: Direcção-Geral de Segurança.

Apresento, então, uma entrevista com o ex-inspector Óscar Cardoso, sobre "A organização da PIDE/DGS".

ENTREVISTA COM ÓSCAR CARDOSO

Bruno Oliveira Santos: A PIDE tinha - entre corpo directivo, agentes, pessoal administrativo e auxiliar - cerca de 2.500 efectivos. Isto não era uma enormidade para um país como Portugal?
Óscar Cardoso: Com os agentes do Ultramar, talvez fossem quase 3.000 efectivos. E este número não é nenhuma enormidade. Não se esqueça que Portugal ia do Minho a Timor. Estando hoje Portugal reduzido às fronteiras do tempo de D. Afonso III, sabe quantos homens tem a GNR? Cerca de 30.000. E sabe quantos tem a PSP? Mais de 20.000. Some-lhes ainda os da Polícia Judiciária, que não sei quantos são.
B.O.S: Como é que se processava a entrada na PIDE?
O.C: O exército, nas suas ordens de serviço, publicava convites, dirigidos sobretudo a oficiais milicianos, que no caso de estarem interessados em ingressar no quadro da PIDE deveria submeter-se depois a concurso. Isto no caso de candidatos provenientes do exército, porque ingressaram na PIDE vários ex-agentes da Polícia Judiciária e da GNR, como é o meu caso.
B.O.S: No caso de virem do exército, era preciso a abonação de um oficial.
O.C: Pois era. Exigia-se, de facto, a abonação de um oficial, até porque o candidato necessitava de ter uma folha militar limpa.
B.O.S: É verdade que vários oficiais que se destacaram depois do 25 de Abril, como Vasco Gonçalves, abonaram a entrada de diversos agentes?
O.C: Eu nunca vi nenhuma abonação assinada pelo Vasco Gonçalves, mas conheci na prisão um agente, o Augusto Queirós, de Portalegre, que me disse que tinha sido abonado precisamente pelo Vasco Gonçalves.O Costa Gomes, esse então, deve ter abonado muitos. Principalmente candidatos provenientes de Angola, no tempo em que ele era comandante-chefe.
B.O.S: Os informadores tinham um peso significativo na resolução dos problemas?
O.C: Há que distinguir dois tipos de informadores: aqueles que fornecem informações por entenderem que o devem fazer, sem terem sido solicitados para tal e sem exigirem qualquer pagamento, e aqueles que, como em qualquer Estado e em qualquer polícia, fornecem informações para ganhar umas coroas, ainda que sejam indivíduos bem formados. Porque também há informadores angariados na ralé, como são quase todos aqueles que colaboram hoje com a Polícia Judiciária: a gatunagem, os traficantes de droga, que se denunciam una aos outros.Nenhum Estado sobrevive sem informação. Ora, sem informadores não há informação. Por isso, como qualquer polícia, a PIDE também tinha informadores, inclusivamente no Partido Comunista. Agora, se me pergunta qual o peso que esses informadores tinham dir-lhe-ei que eles eram catalogados de acordo com a qualidade das informações. Havia indivíduos cujas informações batiam sempre ou quase sempre certo e outros cujas informações não tinham qualquer veracidade.
B.O.S: É verdade que os ficheiros da PIDE- os chamados Dossiers Individuais de Controlo- tinham informações sobre mais de um milhão de portugueses?
O.C: Não faço a mínima ideia. Quando entrei para a PIDE fiz um estágio em todos os departamentos e passei também pelos serviços reservados, mas nunca me forneceram qualquer indicação sobre o número de ficheiros existentes.
B.O.S: Esses ficheiros podiam ser consultados livremente por qualquer agente?
O.C: De maneira nenhuma. Estavam reservados à consulta pelos inspectores que estavam nessa divisão. A prática era esta: se um inspector de outra divisão pretendia consultar um ficheiro, tinha de preencher um documento de requisição para o efeito, que era depois arquivado.
B.O.S: Todos esses ficheiros desapareceram...
O.C: Os ficheiros desapareceram porque a sua revelação punha a descoberto os crimes e os vícios de muitos impolutos lutadores antifascistas, alguns deles bufos da PIDE. Os ficheiros importantes foram, como sabe, para a União Soviética. Os que vieram para a Torre do Tombo são refugo.Desapareceu o processo secreto do navio Angoche, em cujo afundamento estava implicado o PCP; desapareceu o processo do dr. Álvaro Cunhal; desapareceu o processo que comprometia o bando de Argel na morte do general Humberto Delgado; desapareceu o processo de Júlio Fogaça, militante do PCP, preso com o namorado, que era um soldado de Cavalaria 7; desapareceu o processo que demonstrava que a famosa fuga de Peniche fora preparada pela PIDE; desapareceu o processo do Jean Jacques Valente, que estava preso por homicídio, e que depois do 25 de Abril foi credenciado para interrogar os funcionários da PIDE, em Caxias...Por outro lado, apareceram muitos ficheiros- fabricados e introduzidos nos arquivos depois do 25 de Abril- para dar um estatuto de mártir e de torturado a muito menino que nunca pôs os pés na António Maria Cardoso! Sabe que esses mártires têm hoje direito a benefícios fiscais e pensões do Estado? Talvez isto ajude a explicar a inflação de torturados...
B.O.S: Quer dizer que a tortura não era uma prática institucionalizada na PIDE?
O.C: É claro que não. Um dia vi na televisão uma velhota a mostrar as cicatrizes causadas por queimaduras de cigarro que lhe haviam sido feitas pelos torcinários da PIDE. Uns dias depois, a mesma velhota dizia nos jornais que recebera 40 contos do Partido Comunista para mostrar as queimaduras, que afinal foram provocadas por azeite a ferver num acidente doméstico. É que com estas mentiras que se fas a história! Olhe, eu servi na GNR e na PIDE. Onde eu vi grandes sovas foi na GNR. A PIDE era uma polícia semelhante à de muitos outros países democráticos. A França tinha o SDECE e o DST, a Inglaterra tinha o II5 e o DI6, os Estados Unidos da América tinham e têm a CIA e o FBI. Todas estas polícias faziam ou fazem ainda investigação, informação, espionagem e contra-espionagem. Afinal, éramos diferentes em quê? Fazíamos escutas telefónicas? Fazem-nas hoje todos os serviços de informação dos países democráticos. E Portugal não é excepção!Com estas atordoadas de tortura e de escutas telefónicas que se lançam para o ar ninguém repara que hoje mesmo se está a formar uma nova polícia à escala mundial que, utilizando meios informáticos poderosos e altas tecnologias, controla facilmente a própria vida privada de cada um de nós. Mas como tudo é feito em nome da democracia, ninguém parece estar muito preocupado...Os horrores da PIDE continuam a ser propagados para justificar a revolução e esconder as misérias destes últimos 25 anos. Não fomos nada do que dizem. Fomos, sim, uma das três melhores polícias do mundo. Prestámos relevantes serviços ao país.
B.O.S: A PIDE perseguiu os emigrantes?
O.C: Não. Perseguiu apenas os chamados engajadores, indivíduos sem escrúpulos que exploravam os que pretendiam emigrar e os sujeitavam a condições desumanas. Em relação aos emigrantes, nunca tomámos qualquer medida persecutória. Foram à nossa sede várias mulheres e mães de emigrantes pedir ajuda para visitar os seus maridos e filhos no estrangeiro. Recorriam a nós porque sabiam que, para além de assegurarmos o serviço de fronteiras, tínhamos competência para emitir passaportes.Lembro-me de um caso que vale a pena contar. Apareceu um belo dia na PIDE uma senhora idosa com um semblante pesaroso. O marido, que estava em França, sofrera um acidente e estava internado no hospital. A senhora queria ir vê-lo, mas não tinha dinheiro suficiente para os gastos. Os nossos serviços emitiram-lhe um passaporte especial, arranjaram-lhe um farnel, acompanharam-na a Santa Apolónila e compraram-lhe o bilhete. Não foi caso único.
B.O.S: São constantemente referidos os casos de Dias Coelho e de Ricardo dos Santos para demonstrar a mão pesada da PIDE.
O.C: Em nenhum dos casos houve a intenção de matar. O Dias Coelho era militante do PCP. Dois agentes da polícia foram incumbidos de o prender. Contudo, a operação correu mal porque, avistado o Dias Coelho, um dos agentes não esperou pela colaboração do colega e decidiu actuar sozinho.Apercebendo-se da situação, o Dias Coelho agrediu esse agente, que caiu no chão. Entretanto, chega o colega e agarra o agressor. Nesse momento, o agente caído- certamente com os sentidos afectados pela queda- saca da pistola e dispara atingindo mortalmente o Dias Coelho. Só por acaso a vítima não foi o outro agente, o Manuel Lavado, que ficou ferido no braço.O caso de Ribeiro dos Santos não é muito importante. Recebeu na PIDE um telefonema da secretaria do Instituto Superior de Economia (actual Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras) informando que os estudantes haviam detido naquela escola um agente da nossa polícia. Quem atendeu o telefonema esclareceu o funcionário da escola que não havia tratar-se de um agente da PIDE porque não introduzíamos agentes nas escolas. De qualquer modo, foram enviados dois homens ao local para averiguar o sucedido. Os estudantes tinham efectivamente raptado um indivíduo, que estava no auditório com as mãos atadas a um saco na cabeça. Os nossos agentes tentaram libertá-lo, tendo sido violentamente agredidos pelos estudantes. Um dos agentes, que já estava ferido, sacou da pistola e deu uns tiros para o ar, com o propósito de dispersar os agressores. Uma bala atingiu, por ricochete, o Ribeiro dos Santos.Apurou-se depois que o Ribeiro dos Santos não estudava naquele Instituto. Parece que era aluno de Direito. Creio que estava ali como provocador. O indivíduo que os estudantes raptaram era um agente da PSP.
B.O.S: É curioso verificar que, enquanto se fala muito no caso Ribeiro dos Santos, não se diz uma única palavra sobre a morte de um outro militante do MRPP, Alexandrino de Sousa, assassinado depois do 25 de Abril por elementos da extrema-esquerda quando andava a colar cartazes em Lisboa. O.C: Pois não. Depois do 25 de Abril já não havia a PIDE para carregar a culpa. Mas deixe-me dizer-lhe que, no caso Ribeiro dos Santos, as investigações foram conduzidas pela Polícia Judiciária, que enviou o processo para o Tribunal, tendo sido provada a legítima defesa do autor dos disparos.


Salazar - Um mau horizonte (?)

Opiniões face à entrevista acima transcrita:

"Tudo quanto o Inspector Oscar Cardoso refere na sua entrevista é a pura verdade dos factos. Como hoje - teóricamente - a PIDE/DGS já não existe (?), ninguém é acusado pelos crimes de Estado cometidos depois do Golpe de Estado do "25 de Abril". E as pessoas riem-se e "bla-bla-bla, bla-bla-bla", porque sabem que nada lhes vai acontecer... No entanto, a verdade é que hoje existe uma "nova PIDE", que dá pelo nome de «SIS» (Serviço de Informações de Segurança). Pouco importa a sigla: as funções são idênticas, se bem que hoje, com a agravante de ser um organismo anticonstitucional e, como tal, não ter qualquer legimitidade, nem - muito menos - autoridade, incorrendo além do mais, no crime de usurpação de funções, funções essas da única e exclusiva competência da ex-PIDE/DGS. Ora, estando esta extinta, estao automáticamente extintas as suas funções, não se admitindo que outras organizações de aprendizes de feiticeiro andem por aí arrogando-se direitos ilegítimos e funções indevidas. Além desse «SIS», também a «DCCB» (criada dentro da própria estrutura da «PJ», qual "Estado dentro do próprio Estado) tem cometido abusos, qual pseudo-polícia secreta, hoje proibida! Em suma, a "democracia" é isto mesmo: uma DITADURA, cuja "justiça" não passa de "dois pesos e duas medidas"!" Mikel Goikoetxea

"Este senhor Oscar Cardoso é um viúvo da ditadura salazarista. O problema dessa gente é que não assume o que fez, nem o que é e o que representa. Conheço Portugal (o de depois da Revolução dos Cravos). O de Salazar conheço a história. Não há termos de comparação. Antes, os adversários do regime não tinham liberdade nem de denunciar as arbitrariedades contra eles cometidas. Hoje, na democracia, até esse senhor tem total liberdade, inclusive a de mentir. E é bom que tenha, pois foi por ela, a liberdade, que tanto os patriotas portugueses como os patriotas brasileiros lutaram, e muitos deram até a vida, contra a as ditaduras." Pedro de Albuquerque

"Já conhecia a obra do Sr. Bruno de Oliveira Santos, tal como conheço a obra editada pelo Sr. Oscar Cardoso, não pretendo julgar a história, apenas compreendê-la e creio que estamos em ambas as obras perante documentos muito interessantes que nos dão uma prespectiva muito importante do que fomos e do que somos enquanto nação, gostaria de felicitar o Sr. Bruno de Oliveira Santos pela sua coragem em abordar um tema tabu da nossa democracia que deveria tentar reconciliar-se consigo propria em vez de apenas se enaltecer, a PIDE /DGS deveria ser compreendida e não apedrejada, qualquer nação que se preze desse nome deve possuir um bom serviço de informações e esses Senhores cumpriram a sua missão; cometeram erros ? pois creio que seriam humanos ? mas segundo creio fizeram-no para a todo o custo defender um Imperio que ia do Minho até Timor; e hoje o que nos resta defender ? A província mais pobre da União Europeia ?" Bruno Costa Braz

"Ao fim de trinta anos venho agora a descobrir que a pide era uma instituição de caridade e amor fraterno.POUPEM-ME. (...) INCRIVEL QUEREREM FAZER-NOS ACREDITAR QUE A HORRENDA PIDE, ERA UMA POLÍCÍA IGUAL ÁS OUTRAS ENTÃO OS NOSSOS FAMILIARES QUE ESTIVERAM PRESOS FORAM TORTURADOS E MORTOS?TENHAM VERGONHA E ESSE ÓSCAR CARDOSO DEVIA ESTAR ERA CALADINHO EM VEZ DE DAR ENTREVISTAS ATÉ PARA DOCUMENTÁRIOS,VOCÊ AINDA AÍ ANDA NÓS TAMBÉM E NÃO ESQUECEMOS, E NÃO SOMOS ALGUNS MILHARES COMO VOCÊS ERAM SOMOS MILHÕES E NÃO ESTAMOS A DORMIR (...) Bruno Costa Braz, tem vergonha!" Antonieta Paulo

"Vergonha! De quê? De tentar compreender o tempo à luz do seu tempo? De tentar ter uma visão imparcial dos acontecimentos? Por acaso a Sr.ª Antonieta esquece que o seu ADN é exactamente igual ao de um ex-agente da DGS? Ao da Madre Teresa de Calcutá e ao ADN de um Comandante de Campo de Concentração Nazi? Porque me manda ter vergonha? Apenas por tentar compreender a História? Por acaso é a Senhora a legítima proprietária da verdade? Diz a Senhora no seu comentário que não estão a dormir; Não? E está contente com o Estado de Direito Democrático em que vive, onde o Director da CGD se reforma ou fim de 2 anos com quase 10.000 euros por mês, no mesmo País onde um trabalhador rural se reforma aos 65 anos com uma pensão que mal dá para os medicamentos? Não é isto obsceno e uma forma de tortura? No mesmo País onde um grupo parlamentar recebe como um heroi na Assembleia da Républica um político indiciado num crime de pedofilia? Sr.ª Antonieta! Está contente? Por ter derrubado um regime vil e cruel e ter deixado meio mundo em guerra e abandonado vergonhosamente Homens e Mulheres que queriam ser Portugueses e esperaram durante 30 anos quase do outro lado do planeta pelo nosso regresso com a Bandeira Portuguesa escondida debaixo do soalho e depois de quase 30 anos de vergonhoso abandono ainda choravam e rezavam em Português? De facto Sr.ª Antonieta; eu tenho vergonha! O Pais que no espaço de um século descobriu e explorou 1/5 do planeta é hoje...a proviancia mais pobre da União Europeia e vive de mão estendida às esmolas de Bruxelas... um País onde as grandes obras públicas são... estádios de Futebol! O País que apoia a invasão do Iraque à revelia da ONU para ajudar os EUA num total "desinterese" pelo controlo do Petróleo e apenas interessados no "bem estar humano"... que gesto bonito! No Livro de José Saramago, Ensaio sobre a Cegueira está escrito no seu prefácio "Se vês, então observa, se observas, então repara!" Sr.ª Antonieta, não concordo consigo mas respeito a sua opinião e convido-a a tentar compreender não aquilo que os políticos e os meios de comunicação lhe colocam diante dos olhos, mas o motivo por que o fazem." Bruno Costa Braz

"Bruno Costa Braz, você tem razão em muita coisa que diz da actual situacão do País. Concordo inteiramente consigo, claro que em relação à pide não posso concordar por todos os motivos que possa imaginar e mais alguns. Não sou nem desejaria ser a dona da verdade em aspecto nenhum da vida, não compreendo é como se puderam destruir tantas vidas durante 48 anos de tortura, dor para tantas familías. Não pretendi de forma alguma ofender a sua pessoa, quando acredito numa causa entrego-me a ela talvez por isso não tenha muitas amizades... se quiser contactar-me diga, mas olhe que eu sou de ideias fixas..." Antonieta Paulo

"Ainda existem saudosistas que pensavam que eram os senhores 1/5 do planeta. Não se pode colonizar na injustiça e na exploração e ainda pensam que tinham muito know how para dar. Tinham pouco enviesado e baseado na ditadura. Agora de facto a incompetência dessa gente era atroz. Quanto à PIDE não há palavras, comparo-os à Gestapo e até receberam formação deles." Pedro

"Sr.ª Antonieta venero a sua rigidez de carácter, e compreendo porque poderá ter poucas amizades, de facto as amizades não se querem muitas… mas boas! Acho que estou a ser mal interpretado, não sou um saudosista da PIDE/DGS nem posso, até porque tenho 30 anos, no entanto não posso condenar alguém apenas porque ouvi dizer deles as piores patifarias, quando tal serve como pretexto para camuflar actuais patifarias e querer fazer compreender ao povo… ao bom povo… que afinal hoje tudo é melhor graças ao dogma da santa democracia; do mesmo modo que uma mentalidade do séc XXI não pode JULGAR uma mentalidade do séc XII, não tenho o direito de julgar a PIDE/DGS para isso existem os Tribunais, eu não sou Deus nem Juiz, sou apenas um Homem e como tal cabe-me apenas tentar compreender e tentar perdoar os excessos cometidos; também eu sou feito do mesmo ADN e não sei o que o futuro me reserva. Esses Homens foram julgados e pagaram justa ou injustamente pelo que terão ou não cometido, cabe-nos a nós ( aos serem tidos como civilizados) recebê-los de novo entre nós como homens que pagaram a sua dívida à sociedade.Quanto ao Sr. Pedro saiba que existem dois tipos de analfabetos; os que não sabem ler e os que não compreendem aquilo que lêem acho que deve ser a segunda a que mais se lhe adequa, não compreendo o que pretende com o seu comentário como pode misturar a Expansão com o Estado Novo… mas vá tentando." Bruno Costa Braz